O Poder Judiciário, conforme a Constituição de 1988, tem o dever de interpretar e aplicar as leis, garantindo a justiça, a proteção dos direitos fundamentais e o cumprimento da Constituição. Compete a ele julgar conflitos, assegurar a igualdade perante a lei, combater abusos de poder e fiscalizar a legalidade das ações dos demais poderes. Deve atuar com independência, imparcialidade, transparência e respeito aos princípios constitucionais, promovendo a ordem jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito.
A perseguição à juíza Ludmila Lins Grilo é um retrato assustador do estado de exceção em que vivemos. Uma magistrada independente, que ousou desafiar a narrativa oficial durante a pandemia, é agora banida da sua função pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma decisão unânime, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A justificativa? Ter opinião própria e coragem para expressá-la. A juíza Ludmila Grilo sempre foi uma voz dissidente no Judiciário. Ela se opôs a medidas autoritárias como lockdowns, obrigatoriedade do uso de máscaras e restrições de liberdade impostas por decretos. Defendendo princípios básicos da Constituição, como a livre circulação e a autodeterminação dos indivíduos, ela se tornou alvo de uma estrutura que se diz democrática, mas que não
Em Fatos: o portal onde os bastidores da política brasileira (e algumas fofocas globais) são destrinchados com a sutileza de um rolo compressor. Aqui, você não encontrará o politicamente correto—apenas os fatos, sem filtro, com sarcasmo refinado e aquela pitada de deboche essencial para entender o circo do poder.
Copyright © 2025 – Em Fatos. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Em Fatos