Ah, Alexandre de Moraes, o ilustre guardião da “verdade absoluta” do Supremo Tribunal Federal, com seu olhar afiado e imbatível sobre o que é ou não aceitável para os cidadãos de bem — e, claro, para a opinião pública. Em um momento de pura genialidade, ele decidiu que a liberdade de expressão, um dos pilares da nossa Constituição, deveria ser colocada de lado para proteger a população do risco incalculável de… confundir um livro de ficção com a realidade? Não, você não leu errado. Moraes, em sua sabedoria, ordenou que o livro “Diário da Cadeia”, de Ricardo Lísias, fosse retirado de circulação porque, de alguma forma, ele acreditava que os leitores do Brasil não seriam capazes de entender a diferença entre ficção e realidade, entre um pseudônimo e uma identidade real. Uau. Vamos aplaudir.
O livro, que faz parte do universo das criações literárias que desvendam, de maneira ficcional e satírica, o período de encarceramento de Eduardo Cunha, ex-deputado e figura central na Operação Lava Jato, foi proibido, retirando do público a chance de apreciar uma obra que explora a mente de um dos personagens mais controversos da política brasileira. E o grande crime, o “delito” que exigiu essa medida quase draconiana? O fato de que o nome de Cunha aparece na capa, seguido da palavra “pseudônimo”, em letras garrafais, e que isso, segundo o nosso ministro supremo, pode causar confusão. Sim, queridos, a visão de Moraes é de que os brasileiros são tão desinformados que, ao olhar para uma obra literária onde tudo é explicitamente fictício, eles simplesmente não entenderiam. Não poderiam discernir entre o que é real e o que é ficção, como se fossem uma massa homogênea de ignorantes, incapazes de ler uma palavra, ou talvez uma frase, ou quem sabe, um simples título.
Mas Moraes, em sua sabedoria quase divina, deve ter se perguntado: “E se o povo achar que Cunha realmente escreveu o livro?” Claro, porque é impensável que uma pessoa entenda o conceito de pseudônimo. Nada mais seguro do que ir até o ponto de censurar, retirar a obra de circulação, e também garantir que o ex-deputado, tão preocupado com sua imagem, tenha o direito de resposta. Ah, o direito à resposta! Uma bela ferramenta para salvar o país da catástrofe. Como se a história de Cunha, com sua relação íntima com os escândalos políticos e sua prisão, fosse de algum modo desvirtuada pela narrativa literária de um autor. Pois é, nada como garantir que os cidadãos não possam fazer uma reflexão crítica e literária sobre os absurdos de nossa política, não é mesmo?
Agora, uma parte da defesa de Lísias realmente me fez soltar um riso involuntário. Eles sugerem, em sua argumentação, que Moraes foi “possivelmente induzido a erro pelas alegações do ex-deputado”. Sério? Será que o ex-deputado, em sua aflição, realmente acreditou que o povo brasileiro, incapaz de discernir entre ficção e realidade, precisaria da intervenção do STF para proteger sua honra? Digo, quando até a ministra Rosa Weber, lá em 2017, já havia reconhecido a licitude do uso de pseudônimos e a natureza ficcional da obra, o que mais é necessário para que alguém compreenda que o livro em questão não é uma biografia não autorizada ou uma falsa autobiografia, mas uma obra literária que apenas usa o pano de fundo da política brasileira? Mas, claro, Moraes, com seu faro de justiceiro da moralidade, parece achar que as mentes do povo precisam ser protegidas de tudo o que for intelectual demais.
Vamos parar um segundo para refletir sobre isso. Um livro que, em sua essência, é uma peça de ficção, que é criticado pela realidade política, e que usa um pseudônimo como técnica literária, foi visto como um “perigo público” pelo STF. Em vez de defender a liberdade de expressão — sim, aquela que é garantida pela Constituição — Moraes decide silenciar uma obra, alegando que o simples uso de um nome fictício pode prejudicar a percepção das massas. O direito à criação literária e a liberdade artística estão sendo jogados pela janela, em nome de uma proteção que, em última instância, serve apenas para reforçar um sistema político que se sente ameaçado por qualquer tipo de sátira ou crítica inteligente.
Isso é o que estamos vivendo, e não é exagero. Em um país onde a censura começa a ganhar forma e onde qualquer coisa que possa “minar” a confiança em nossa tão “perfeita” democracia é retirada da circulação, é fácil perceber que os bastidores da política brasileira não gostam de ser criticados. Eles não gostam de serem questionados. E, acima de tudo, eles não gostam de perder o controle sobre as narrativas que vendem ao povo. Não há espaço para reflexões literárias, para exposições satíricas ou para obras que iluminam o escuro mundo da política — especialmente quando a verdade é uma chaga difícil de esconder. E quem se atreve a jogar essa luz? Bem, ao que parece, qualquer um que faça isso será rapidamente silenciado ou, no mínimo, intimado pelo nosso querido STF.
É necessário lembrar que a Constituição Brasileira, em seu artigo 5º, garante a liberdade de expressão a todos os cidadãos. E quando esse direito é violado, como no caso de Lísias e sua obra, temos de questionar até onde estamos dispostos a tolerar o poder de um único homem, Alexandre de Moraes, interferindo no direito de criação, no direito à crítica e na liberdade de um autor de expressar suas ideias. No fundo, essa ação não tem a ver com proteger o ex-deputado Cunha ou com salvar os brasileiros da “confusão” que poderiam gerar com o livro. Não, no fundo, é sobre o controle das ideias, da narrativa que é permitida e da verdade que é imposta.
Agora, eu pergunto a você, leitor, como se não bastasse o controle das narrativas políticas pelo sistema, por que se meter com um livro de ficção? O que será o próximo alvo? Um romance de Jorge Amado? Ou talvez uma peça de teatro que critique algum político? Em breve, quem sabe, até um quadro de Van Gogh, se algum ministro achar que a pintura de uma “caminhada do trabalhador” possa ser considerada uma provocação ao governo.
A verdade, meu amigo, é que a política brasileira não tolera o menor sinal de desconforto. Não há espaço para críticas. Não há espaço para discutir as falhas evidentes do sistema. E, como em todo bom regime que preza pela manutenção do poder, a censura, disfarçada de “proteção”, se torna a ferramenta mais eficaz. Portanto, o que realmente está em jogo aqui não é apenas um livro de ficção. É a nossa liberdade de pensar, de questionar, de criticar e, acima de tudo, de expressar aquilo que pensamos. A verdadeira questão é: até quando vamos permitir que o STF dite o que podemos ou não pensar, falar e escrever?
Com informações Folha de S.Paulo
