Ah, o Brasil! Esse maravilhoso país onde o dinheiro público evapora como suor no calor de Brasília e onde os poderosos sempre têm uma justificativa impecável para explicar por que você, caro brasileiro, deve continuar pagando a conta. Dessa vez, o protagonista do espetáculo é ninguém menos que Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nos brindar com uma aula magna sobre a economia do Judiciário.
Segundo o ministro, o Judiciário custa a bagatela de R$ 132,8 bilhões por ano, o equivalente a 1,2% do PIB. Parece muito? Pois ele prontamente nos tranquiliza: calma, pagador de impostos ingênuo, porque esse valor inclui também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ou seja, olha só como somos eficientes, estamos gastando bem o seu dinheiro!
Mas não para por aí. Em um passe de mágica argumentativa digna dos melhores malabaristas, Barroso ainda faz questão de ressaltar que o próprio Judiciário arrecada R$ 56,74 bilhões. Isso mesmo, o próprio sistema se financia – em parte, é claro – com multas, taxas e outras “contribuições” que saem direto do bolso dos cidadãos e empresas. Assim, segundo ele, “52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário”. Bom, pelo visto, ao invés de reclamar, deveríamos agradecer por essa máquina ser tão sustentável.
Agora, o melhor argumento vem na sequência: a União, os estados e os municípios não pagam pelo uso do Judiciário. Ah, que beleza! Porque, como todos sabemos, o dinheiro que move o governo brota magicamente das árvores e não vem dos impostos sugados de cada trabalhador. E tem mais: 50% dos processos no Brasil tramitam com gratuidade de Justiça. Traduzindo: além de financiar os luxos e mordomias dos tribunais, você ainda deve se sentir honrado por subsidiar a justiça para os mais pobres. Que estado benevolente, não é mesmo?
“O custo do Judiciário é lembrado com frequência, e o Judiciário de fato tem um custo relevante. Custamos R$ 132,8 bilhões ao país, 1,2% do PIB (…), mas esse custo inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública. (…) O valor arrecadado pelo Judiciário em 2024 foi de R$… pic.twitter.com/nIMoDYOBlu
— GloboNews (@GloboNews) February 3, 2025
Mas vamos aos FATOS. A realidade é bem menos poética do que Barroso tenta pintar. O Judiciário brasileiro não é só caro, ele é um dos mais caros do mundo. Para efeito de comparação, na Alemanha, o custo do Judiciário gira em torno de 0,4% do PIB. Na França, 0,2%. Mas aqui, na terra da impunidade, ele precisa de mais do que o triplo da média internacional para funcionar. Isso, claro, sem contar os penduricalhos – auxílio-moradia, auxílio-educação, auxílio-livro, auxílio-paletó e, claro, auxílio-auxílio, para cobrir eventuais faltas de auxílios.
Além disso, quando Barroso diz que “52% do custo é arrecadado pelo próprio Judiciário”, ele omite um pequeno detalhe: essa arrecadação vem das costas de quem recorre à Justiça. Empresas que pagam taxas exorbitantes para processos que duram anos, cidadãos comuns que são enredados em burocracias infindáveis e advogados que precisam desembolsar quantias absurdas para tentar fazer valer o que deveria ser um direito básico. E o pior: mesmo com toda essa grana despejada no sistema, a morosidade continua sendo a marca registrada da Justiça brasileira.
Mas nada disso impede que os magistrados vivam como a realeza. Viagens internacionais, hotéis de luxo, carros oficiais, salários que ultrapassam o teto constitucional – tudo devidamente bancado por quem? Por você, cidadão que paga seus impostos e não recebe sequer uma justiça eficiente em troca. E quando a mídia ousa questionar os gastos, logo surge a defesa de que o Judiciário “trabalha muito” e “merece” cada centavo. O curioso é que os juízes da Alemanha, França e Reino Unido, que ganham menos da metade dos nossos magistrados, também trabalham e não parecem precisar de tantas regalias.
Mas a cereja do bolo mesmo é a tentativa de convencer a população de que, sem esse modelo caríssimo, o país desmoronaria. Será mesmo? O Legislativo e o Executivo vivem de cortes, contingenciamentos e arrochos – enquanto isso, o Judiciário segue intocável, blindado, gastando à vontade e sem prestar contas a ninguém.
A grande verdade é que o Brasil é refém de um sistema que se alimenta da sua ineficiência. Juízes, promotores e desembargadores não têm nenhum interesse em tornar a Justiça mais ágil e barata, porque quanto mais complicada e cara ela for, mais eles lucram. Enquanto isso, você segue esperando anos por um simples processo trabalhista, uma ação de despejo ou uma contestação de cobrança indevida.
Mas não se preocupe. Para Barroso e seus colegas, tudo está dentro da normalidade. Se há um problema, ele não está nos altos salários, nos privilégios ou no desperdício de dinheiro público. O problema, para eles, é que a sociedade não compreende como o sistema funciona. Então, em vez de cobrar mudanças, sente-se e aplauda. Afinal, o espetáculo da Justiça brasileira precisa continuar.
