Então você está aqui, lendo sobre mais uma pérola dita pelo ministro Gilmar Mendes, aquele que já virou praticamente o “coach” do semipresidencialismo no Brasil. Dessa vez, ele não estava em casa, de pantufas, mas lá na Suíça, no Brazil Economic Forum Zurich 2025 – porque, claro, a Suíça é o lugar ideal para discutir os problemas do Congresso Nacional e as “emendas Pix”, enquanto o cidadão brasileiro está no calorzão enfrentando fila no SUS ou um boleto atrasado.
E aí você me pergunta: o que o Gilmar falou dessa vez? Bem, o homem resolveu conectar o semipresidencialismo ao controle do orçamento que o Congresso tem hoje. Segundo ele, desde 2015, com a dobradinha Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, as emendas parlamentares, que antes eram mais sugestivas, se tornaram impositivas – ou seja, agora os parlamentares fazem o que querem com o dinheiro público, mas sem assumir responsabilidade. Tipo aquele amigo que come a última fatia da pizza e ainda diz: “Mas foi você que pediu calabresa!”
E o Gilmar, cheio de sua usual poesia jurídica, resumiu a ópera: “É um modelo esquisito, estrambótico”. Claro, porque chamar as coisas pelo nome certo seria muito mainstream. Você vê, ele descreve o caos como quem comenta um quadro abstrato num museu – “interessante, mas confuso”.
A pergunta dele, em tom quase filosófico, foi: “Não é chegada a hora de pensarmos em um semipresidencialismo?”. Veja bem, é uma pergunta retórica, porque ele já está decidido. Para Gilmar, o semipresidencialismo é o famoso “é isso ou nada”. Segundo ele, nesse sistema, o presidente seria uma espécie de árbitro, tipo um juiz de futebol, enquanto o Congresso elegeria o primeiro-ministro, que realmente botaria a mão na massa. “Uma distorção aqui, uma revisão ali, e pronto, resolvemos o Brasil!”, parece pensar o ministro. Simples, né? Só que não.
E claro, Gilmar não está sozinho nessa jornada iluminada. Lá estavam seus parceiros de longa data, Michel Temer e Luís Roberto Barroso, também apaixonados pelo semipresidencialismo. Ah, sim, aqueles mesmos que já tentaram emplacar essa ideia lá em 2017, mas foram solenemente ignorados. E o povo brasileiro? Bem, ele já decidiu que prefere o presidencialismo lá no plebiscito de 1993, mas, aparentemente, isso é só um detalhe técnico que pode ser reavaliado, sabe? Tipo mudar o cardápio de um restaurante sem perguntar ao cliente.
O Gilmar foi além: ele quer uma reforma política ampla. Mas, espera, você acha que ele parou aí? Não, amigo, ele tem um grande ressentimento guardado desde 2015, quando foi voto vencido no STF sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. Na época, o tribunal proibiu que empresas doassem para campanhas, porque, veja só, a Lava Jato mostrou que essas doações eram, muitas vezes, propina disfarçada. Mas o Gilmar, sempre o visionário, acha que o financiamento privado ainda tem seu lugar. Segundo ele, o que temos hoje é um fundo eleitoral que está “na estratosfera”, com mais de R$ 5 bilhões sendo distribuídos de forma, digamos, “questionável”. E aí ele solta: “Na verdade, criamos chefes que dominam isso”. Pois é, você sabia que seu voto financia um verdadeiro Game of Thrones partidário?
E aqui você pensa: “Mas espera, não era pra resolver o problema de corrupção com o financiamento público?” Era. Só que, segundo Gilmar, criaram um monstro ainda maior. Hoje, quem manda nos partidos decide sozinho como distribuir o bolo bilionário do fundo eleitoral, enquanto você mal consegue decidir se compra carne ou gás de cozinha.
Para você entender o tamanho da encrenca, ele lembrou que, lá em 2016, as campanhas passaram a depender de doações de pessoas físicas e do dinheiro dos próprios candidatos. Até que o Congresso, em sua infinita sabedoria, decidiu criar um fundo público. E o resultado? Bom, agora o valor do fundo já passou dos R$ 4,96 bilhões em 2024. Sim, bilhões. Pra você ter uma ideia, esse é o tipo de número que, quando você lê, parece um erro de digitação. Mas não, é real.
E o mais irônico de tudo? Gilmar, o grande defensor do semipresidencialismo e crítico do sistema atual, continua lá, como um dos pilares do STF, que ajudou a moldar muitas das regras que hoje ele mesmo critica. Ele é tipo aquele chef que inventa um prato horrível e depois reclama no TripAdvisor.
A verdade, caro leitor, é que o semipresidencialismo virou o cavalo de batalha dos que querem parecer que têm uma solução mágica para os problemas do Brasil. Só que ninguém explica como essa mágica funcionaria na prática. Seria mesmo o presidente um “poder moderador” capaz de segurar a onda do Congresso? Ou será que só ganharíamos mais um personagem nesse teatro político, enquanto o povo continua no papel de figurante? E mais: o Congresso, que hoje já manda no orçamento, ficaria ainda mais poderoso. Você confiaria nesse grupo pra decidir quem vai governar o país? Pois é, nem eu.
O que o Gilmar parece ignorar – ou fingir que não vê – é que o problema não está só no modelo de governo, mas na qualidade dos políticos que o povo coloca lá. Pode ser presidencialismo, semipresidencialismo ou até monarquia parlamentarista, o Brasil vai continuar sendo o Brasil enquanto a corrupção, o corporativismo e a incompetência forem os protagonistas da nossa política.
No fim das contas, o semipresidencialismo do Gilmar soa como aquele presente caro que ninguém pediu, mas ele insiste em dar. É a versão política de ganhar meias no Natal. E enquanto ele e seus amigos iluminados discutem isso em eventos na Suíça, o brasileiro médio está mais preocupado em como pagar as contas no próximo mês. Afinal, no país das emendas Pix e do fundo eleitoral bilionário, quem realmente precisa de um primeiro-ministro, né?
Com informações Folha de S.Paulo
