Há! O Brasil está testemunhando, mais uma vez, a escalada de um projeto autoritário disfarçado de zelo democrático. A ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a Brasil Paralelo (BP) representa um divisor de águas na batalha pela liberdade de expressão e imprensa independente no país. Para os incautos, pode parecer apenas um embate jurídico corriqueiro, mas a realidade é outra: trata-se de um ataque direto e institucionalizado contra qualquer narrativa que desafie a “verdade oficial” do regime vigente.
Sob o comando de Jorge Messias, a AGU tem demonstrado que sua principal missão não é defender a legalidade, mas sim agir como braço jurídico da censura. A famigerada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), ironicamente apelidada de “Ministério da Verdade”, surge como um instrumento governamental para moldar e controlar a opinião pública, punindo quem ousar contestar os dogmas do establishment progressista.
A alegação central da AGU nesta investida contra a BP é absolutamente absurda. O simples questionamento sobre um julgamento de décadas atrás, que nada tem a ver com a política pública vigente, foi arbitrariamente vinculado à Lei Maria da Penha, como se criticar decisões judiciais fosse equivalente a atacar toda uma estrutura legal de proteção às mulheres. Se essa lógica for levada a sério, nenhuma sentença transitada em julgado poderá ser analisada ou debatida publicamente, pois sempre haverá um “interesse coletivo” a ser preservado.
O que está em jogo não é apenas a liberdade da Brasil Paralelo, mas o direito de cada brasileiro de pensar, questionar e investigar por conta própria. Se esse tipo de perseguição não for freado agora, qualquer veículo de comunicação poderá ser processado por divulgar versões alternativas de eventos históricos, por reexaminar casos judiciais controversos ou por simplesmente permitir que entrevistados expressem opiniões consideradas “inconvenientes”.
Não é coincidência que essa ofensiva ocorra logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir brechas para remoção de conteúdos jornalísticos, sob a justificativa vaga de combate à desinformação. O que se desenha no horizonte é um Brasil onde apenas uma versão da realidade poderá ser divulgada, aquela endossada e certificada pelos senhores da verdade no poder.
A AGU, ao propor uma ação que exige a remoção de conteúdo, uma retratação forçada e uma multa de meio milhão de reais, não está apenas judicializando a censura, mas inaugurando um novo capítulo no controle da imprensa. A mensagem é clara: quem ousar desafiar o discurso oficial será punido exemplarmente.
A população precisa entender que essa não é uma guerra contra um canal de mídia independente, mas contra a própria sociedade civil. Hoje é a Brasil Paralelo, amanhã será qualquer cidadão que expresse uma opinião considerada “inadequada” pelo governo e seu aparato jurídico.
Estamos diante de um precedente perigoso, onde a liberdade de expressão se torna um conceito vazio, subordinado ao capricho daqueles que detêm o poder. A erosão da democracia não acontece da noite para o dia, mas por meio de pequenos passos disfarçados de “medidas de proteção ao interesse público”. Se a sociedade não reagir agora, o futuro nos reserva um Brasil onde a única verdade permitida será a do Estado.
Afinal, o que diferencia uma democracia de uma ditadura? A liberdade de criticar, de questionar e de discordar. Se isso nos for tirado, então o que restará do nosso país?
Com informações Gazeta do Povo
