O que acontece quando um organismo que deveria ser o guardião da imparcialidade se transforma em uma ferramenta de perseguição política? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deveria zelar pela transparência e integridade do Judiciário, parece ter se tornado um tribunal inquisitório contra juízes que ousam não se curvar à cartilha da esquerda. A sanção contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer por ter tentado impedir um aborto de um bebê de sete meses é apenas mais um exemplo grotesco de um sistema que pune magistrados por suas convicções, desde que essas convicções estejam desalinhadas com a agenda progressista. Enquanto isso, a farra das mordomias dentro dos tribunais continua sem qualquer impedimento real. Seria esse o novo conceito de “justiça social”?
O duplo padrão escancarado
Os fatos são irrefutáveis. O CNJ tem sido implacável com magistrados que expressam opiniões minimamente conservadoras. O caso da juíza Ludmila Lins Grilo, que foi aposentada compulsoriamente por criticar as arbitrariedades do Supremo Tribunal Federal (STF), é um exemplo alarmante da escalada autoritária. O que exatamente motivou sua punição? Ter usado suas redes sociais para questionar um inquérito flagrantemente inconstitucional, conduzido pelo mesmo STF que se tornou um bastião da repressão ideológica no Brasil.
Em contraste, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou um pagamento escandaloso de R$ 5 bilhões em retroativos para juízes e desembargadores, o CNJ apenas “suspendeu” a prática sem aplicar qualquer punição aos responsáveis. Nenhum juiz foi aposentado compulsoriamente, nenhuma sanção real foi aplicada. E o que dizer dos R$ 10 mil em “auxílio-alimentação natalino” pagos aos magistrados do Mato Grosso? Ou dos iPhones de última geração distribuídos aos desembargadores do Maranhão? Silêncio absoluto.
Controle total sobre a opinião pública
Não contente em apenas perseguir juízes conservadores, o CNJ também quer ditar o que pode ou não ser dito sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em 2024, uma provisão assinada pelo corregedor Luis Felipe Salomão proibiu magistrados de manifestarem opiniões que “contribuam para o descrédito do sistema eleitoral brasileiro”. Traduzindo: se você questionar qualquer coisa sobre as urnas eletrônicas ou sobre o processo eleitoral, pode perder sua carreira. O que aconteceu com a liberdade de expressão? A resposta é simples: foi suprimida em nome do “bem maior” – um bem definido exclusivamente por aqueles que estão no topo da cadeia do poder.
A hipocrisia e a violência contra os indefesos
O caso da juíza Joana Ribeiro Zimmer é talvez o mais revoltante de todos. Em 2022, ela tentou evitar que uma menina de 11 anos fizesse um aborto em um bebê de sete meses de gestação. O hospital, seguindo protocolos, também se recusou a realizar o procedimento devido ao avanço da gravidez. Mas a imprensa militante entrou em cena, fazendo pressão para que o aborto fosse realizado a qualquer custo. O bebê foi assassinado por assistolia fetal, ou seja, uma injeção letal diretamente no coração. Mesmo assim, a magistrada foi punida pelo CNJ por deixar seus “valores pessoais interferirem” na decisão. Quer dizer que não se pode mais aplicar a lei quando ela conflita com os interesses de determinados grupos?
O projeto de domínio total
O objetivo dessa máquina de perseguição é claro: consolidar um Judiciário totalmente alinhado à esquerda, silenciar qualquer forma de oposição e garantir que nenhuma voz conservadora tenha espaço no debate público. O CNJ, que deveria ser um órgão regulador neutro, tornou-se um mecanismo de censura e punição seletiva.
A ex-corregedora Eliana Calmon, uma das poucas vozes sensatas dentro do sistema, resumiu bem a questão: “O CNJ hoje termina sendo um órgão político, com julgamentos que atendem à realidade política que domina o país”. E essa realidade política é ditada pelo Supremo Tribunal Federal, que acumulou um poder sem precedentes na história do Brasil recente.
O caminho para a resistência
A solução para essa escalada autoritária é simples, mas exige coragem. O primeiro passo é o desmembramento do CNJ do comando do STF. Um órgão disciplinar não pode ser presidido pelo mesmo tribunal que ele deve fiscalizar – isso é o básico do básico.
O segundo passo é garantir que juízes tenham total liberdade para manifestar suas opiniões sem medo de represálias. A liberdade de expressão não pode ser um privilégio exclusivo da esquerda. Se um magistrado pode elogiar Lula, também deve poder criticar Alexandre de Moraes. Se pode defender pautas progressistas, também deve poder expressar valores conservadores.
O terceiro passo é a fiscalização real dos absurdos cometidos dentro do Judiciário. Se há dinheiro para iPhones de desembargadores, há dinheiro para equipar escolas. Se há verba para “auxílio-alimentação natalino”, então não há crise econômica para justificar aumento de impostos.
Enquanto isso não acontece, o Brasil caminha a passos largos para um regime onde apenas uma ideologia é permitida, onde apenas um lado pode falar, onde apenas um grupo decide o que é certo e errado. Resta saber até quando os brasileiros estarão dispostos a aceitar isso sem reagir.
Com informações Gazeta do Povo
