Ah, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), essa joia da coroa da Justiça brasileira, sempre pronta a nos surpreender com suas decisões que beiram o surreal. Hoje, caro leitor, vamos mergulhar nas águas turvas da política paulista, onde a Justiça Eleitoral parece mais um tribunal de exceção do que um guardião da democracia. Prepare-se para uma jornada repleta de sarcasmo, ironia e, claro, uma boa dose de indignação. Afinal, quando o assunto é o TRE-SP, não faltam motivos para rir (ou chorar) diante de tanta absurdidade.
A estrela do nosso espetáculo é a deputada Carla Zambelli, aquela mesma que você talvez conheça por suas tiradas polêmicas, suas corridas com arma em punho atrás de supostos desafetos e, claro, por seu amor incondicional pelas urnas eletrônicas. Sim, aquelas urnas que, segundo ela, são mais suspeitas que um pacote não identificado deixado em um aeroporto. Pois bem, o TRE-SP decidiu que Zambelli cometeu “abuso de poder político” e “uso indevido dos meios de comunicação” ao questionar a segurança das urnas. E, como punição, cassou seu mandato e a tornou inelegível por oito anos. Uau! Que decisão histórica, não? Só faltou dar a ela um prêmio de “melhor vilã do ano” e encerrar o caso com uma salva de palmas.
Mas, antes que você pense que isso é apenas mais um capítulo da novela “Politicagem Brasileira”, vamos aos fatos. A decisão do TRE-SP foi tomada por 5 votos a 2, o que já nos dá uma pista de que nem todo mundo ali estava convencido da gravidade das acusações. O relator, desembargador José Antonio Encinas Manfré, afirmou que as condutas de Zambelli foram “aptas a influenciar a vontade livre e consciente do eleitor”. Note o uso da palavra “aptas”. Ou seja, não há provas concretas de que ela realmente influenciou alguém, mas, ei, quem precisa de provas quando se tem convicção, não é mesmo? Afinal, estamos no Brasil, onde a presunção de culpa muitas vezes vale mais que a presunção de inocência.
E aqui entra a cereja do bolo: a juíza Maria Cláudia Bedotti, que teve a coragem de divergir do relator, lembrou que é essencial analisar o contexto das acusações. Coisas básicas, como o número de programas veiculados, o período da veiculação e o teor das postagens. Mas, claro, por que se preocupar com detalhes tão insignificantes quando se pode simplesmente cassar um mandato e chamar isso de Justiça? Afinal, quem precisa de fundamentação jurídica sólida quando se tem uma narrativa pronta para ser vendida?
Agora, vamos falar sobre o elefante na sala: a vontade dos eleitores. Sim, aqueles 946.244 paulistas que, em 2022, decidiram que Zambelli era a melhor opção para representá-los na Câmara dos Deputados. Esses eleitores, que supostamente são os verdadeiros donos do poder em uma democracia, viram sua escolha ser anulada por uma decisão judicial que, para muitos, parece mais uma perseguição política do que uma aplicação imparcial da lei. Mas, ei, quem se importa com a vontade do povo quando se pode brincar de Deus e decidir quem pode ou não ser eleito, não é mesmo?
E não vamos nos esquecer do papel da Justiça Eleitoral, que, em tese, deveria garantir a lisura das eleições e assegurar que todos os candidatos competissem em igualdade de condições. Mas, nos últimos anos, o que temos visto é uma Justiça Eleitoral que parece mais interessada em fiscalizar discursos políticos do que em garantir a integridade do processo eleitoral. Inventam-se crimes que não existem na legislação, como “desinformação”, e interpreta-se a lei de forma tão expansiva que até um tuíte maldoso pode virar motivo para cassação de mandato. É o famoso “jeitinho brasileiro” aplicado à Justiça.
E aqui está o grande problema: quando a Justiça Eleitoral começa a agir como um tribunal de exceção, ela mina a confiança da população no sistema democrático. Afinal, se a vontade dos eleitores pode ser facilmente subvertida por decisões judiciais questionáveis, o que resta da democracia? A resposta é simples: resta um teatro, onde os atores principais são juízes que se acham no direito de tutelar a população, como se os eleitores fossem incapazes de decidir por si mesmos.
E não se engane, caro leitor: isso não é uma defesa de Carla Zambelli. Longe disso. A deputada, com suas atitudes e discursos, muitas vezes se mostrou desqualificada para o cargo que ocupa. Mas, como bem lembrou o próprio Estadão, isso é um problema dos eleitores que a escolheram, não da Justiça Eleitoral. Em uma democracia séria, o mandato popular deve ser respeitado, e a vontade dos eleitores só pode ser subvertida em casos extremos, com provas irrefutáveis de abusos e crimes. E, no caso de Zambelli, essas provas simplesmente não existem.
Então, o que temos aqui é mais um capítulo da triste história de uma Justiça Eleitoral que, em vez de proteger a democracia, acaba por enfraquecê-la. E enquanto isso, você, cidadão brasileiro, fica aí, pagando seus impostos e assistindo a esse espetáculo de horrores, sem poder fazer muita coisa além de torcer para que, um dia, as coisas mudem. Mas, até lá, continue acompanhando as aventuras do TRE-SP, onde a Justiça parece mais uma piada de mau gosto do que um pilar da democracia. E, se por acaso você ainda acredita que isso é exagero, lembre-se: no Brasil, a realidade sempre supera a ficção.
Com informações Estadão
