O Brasil assiste a mais um capítulo da sua história política onde a palavra “justiça” parece ter sido substituída por “revanchismo”. Amanhã, terça-feira, 1° de abril – ironicamente o Dia da Mentira – líderes da Câmara dos Deputados se reúnem para discutir o PL da Anistia, uma proposta que visa corrigir uma das maiores arbitrariedades dos últimos anos: a prisão política dos manifestantes de 8 de janeiro de 2023.
Não se engane. Quem quer chamar os presos políticos de “terroristas” ignora a seletividade da justiça no Brasil. Enquanto cidadãos comuns foram perseguidos, encarcerados e tratados como criminosos de alta periculosidade por expressarem sua indignação com um sistema cada vez mais autoritário, outros, que depredaram prédios públicos em protestos alinhados à esquerda, receberam afagos do judiciário e da mídia militante.
Agora, a oposição busca reverter essa injustiça, e as articulações estão a todo vapor. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, já garantiu que há apoio maciço entre os parlamentares para aprovar a anistia. Afinal, já são mais de 310 deputados que apoiam o projeto, um número muito acima dos 257 necessários para a aprovação. Mas, como sempre, há um obstáculo no caminho: o presidente da Câmara, Hugo Motta, que, apesar de prometer pautar o projeto, mantém sua postura de “conciliador” entre a direita e a esquerda – como se houvesse algo a negociar quando a liberdade de cidadãos está em jogo.
O interessante nessa história é que a movimentação da oposição para pressionar a votação do projeto de anistia ocorre num cenário onde o governo se esconde atrás de narrativas prontas. O STF, sempre ele, faz questão de manter o discurso de que os presos do 8 de janeiro são um “perigo para a democracia”, enquanto criminosos de verdade seguem livres e com regalias que envergonham qualquer nação séria. O mesmo tribunal que solta corruptos condenados age com mão de ferro contra brasileiros que ousaram protestar.
Não nos enganemos: o 8 de janeiro foi um pretexto perfeito para a esquerda consolidar seu domínio sobre as instituições. A censura nas redes sociais, o monitoramento de opositores, a perseguição judicial – tudo foi justificado por aquele evento. E enquanto o tempo passa, os brasileiros presos injustamente continuam sendo usados como troféus políticos, uma forma de intimidar qualquer um que ouse contestar a nova ordem imposta pelo regime.
A esquerda e seus aliados no Judiciário falam de “democracia”, mas o que realmente querem é um sistema onde só um lado pode se expressar. A perseguição aos manifestantes do 8 de janeiro não foi sobre justiça, mas sobre calar qualquer oposição real ao sistema. Quando deputados precisam coletar assinaturas para pressionar o presidente da Câmara a simplesmente cumprir o que deveria ser sua obrigação, já sabemos que há forças agindo nos bastidores para impedir que a anistia aconteça.
A reunião desta terça-feira pode ser decisiva. Se Hugo Motta ceder à pressão e finalmente pautar o projeto, será um passo importante para reverter essa injustiça histórica. Mas, se ele se render ao jogo do governo e adiar indefinidamente a votação, ficará claro para o Brasil inteiro que as instituições não servem mais ao povo, mas sim aos interesses de quem está no poder.
O PL da Anistia não é sobre absolver culpados. É sobre corrigir uma aberração jurídica criada para esmagar a oposição. O que está em jogo não é apenas a liberdade dos presos políticos, mas a própria liberdade do Brasil de ainda poder se dizer uma democracia.
Com informações Revista Oeste
