Ah, meu caro leitor, você sabia que o Brasil é o país do carnaval? Claro que sabia. Mas talvez você não saiba que também somos o país do “penduricalho”. Enquanto você está aí ralando para pagar seus boletos, os nossos queridos ministros do TST, aqueles guardiões do direito trabalhista, estão rindo à toa com rendimentos que fariam qualquer sheik árabe parecer um estagiário de multinacional. E não, isso não é ficção científica. É apenas mais um capítulo da nossa novela chamada “Brasil, o país dos absurdos”.
Vamos aos fatos: segundo o artigo de Arthur Guimarães de Oliveira, publicado pela Folha de S.Paulo, alguns ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) embolsaram em dezembro rendimentos líquidos que ultrapassaram a bagatela de R$ 419 mil. Sim, você leu certo: lí-quidos. Não estamos falando de salários brutos, daqueles que vêm com uma lista de descontos maior que sua fatura do cartão de crédito pós-Black Friday. Estamos falando do que foi direto para a conta bancária deles, enquanto você provavelmente estava fazendo malabarismos para pagar o décimo terceiro do cartão.
E quem lidera essa festa do caqui dourado? O ministro Sergio Pinto Martins, com seus modestos R$ 419 mil líquidos no mês de dezembro. É quase como se ele tivesse ganhado na Mega-Sena acumulada – mas sem precisar apostar. Em segundo lugar, o vice-presidente da corte, Mauricio Godinho Delgado, que ficou só um pouquinho atrás, com R$ 394 mil líquidos. Claro, porque ninguém quer parecer ganancioso, né? E, antes que você pense que todos no TST estão nadando nesse mar de dinheiro, um deles – coitado! – recebeu “apenas” R$ 83 mil líquidos. Dá vontade de abrir uma vaquinha solidária, não dá?
Agora, como chegamos a esses números mágicos? Ah, meus amigos, preparem-se, porque aqui entra o verdadeiro show de criatividade contábil. Temos os famosos pagamentos retroativos, auxílios, abonos e, claro, o glorioso quinquênio. Essa última invenção é um presente dado a cada cinco anos de serviço, adicionando mais 5% ao salário – como se o salário base de quase R$ 42 mil já não fosse suficiente para garantir o caviar do jantar. E ainda temos a licença compensatória, que é basicamente um jeito chique de dizer “vou transformar minhas folgas não tiradas em dinheiro”.
E sabe o que é mais engraçado? Esses benefícios não entram no cálculo do teto constitucional, aquele limite que deveria garantir que nenhum servidor público ganhasse mais que um ministro do STF. É como se você tivesse um limite no cartão de crédito, mas pudesse “burlar” esse limite com uns cashbacks aqui e acolá. O CNJ, que deveria fiscalizar tudo isso, parece estar ocupado demais para responder às perguntas sobre esses pagamentos. Talvez estejam calculando quanto vão ganhar no próximo mês.
Agora, não pense que essa farra é exclusiva do TST. Outros tribunais superiores também participam do baile. No STJ, por exemplo, o pagamento mais alto foi de R$ 119 mil líquidos, enquanto no STM, alguns ministros chegaram a R$ 318 mil líquidos. Ah, mas claro, tudo isso é justificado com termos bonitos como “indenizações de exercícios anteriores”. Parece até nome de livro de autoajuda financeira.
E enquanto isso, nós, meros mortais, ficamos com a impressão de que o Brasil virou o país do improviso. Como bem disse o economista André Perfeito, essas práticas dão a sensação de que a máquina pública é um grande “puxadinho”. Não há clareza, não há transparência, só um festival de manobras que criam distorções econômicas e sociais. Afinal, como podemos ter um Judiciário que deveria ser o pilar da justiça e, ao mesmo tempo, é o rei da criatividade para aumentar os próprios rendimentos?
A ONG Transparência Brasil já declarou que esses pagamentos são um “completo descalabro”. E, sinceramente, dá para discordar? Como podemos confiar em um sistema onde quem faz as regras é também quem decide como interpretá-las? É como deixar a raposa tomar conta do galinheiro e ainda esperar que ela seja vegetariana.
E aqui está o ponto mais crítico: esses penduricalhos não são só um problema ético. Eles também têm um impacto direto na economia. Cada real gasto nesses benefícios é um real a menos para investir em saúde, educação ou infraestrutura. E, no final das contas, quem paga essa conta é você, o cidadão que já está sobrecarregado com impostos.
Claro, sempre haverá quem defenda esses salários astronômicos. Afinal, ser ministro do TST não é fácil. São decisões importantes, trabalho pesado, noites sem dormir… Ah, quem estou enganando? Você realmente acha que alguém precisa de R$ 419 mil por mês para fazer um bom trabalho? Não dá para ser “excelente” com um salário de R$ 40 mil? Ou será que a excelência só aparece quando a conta bancária está mais cheia que os estádios em dia de final de campeonato?
E o mais irônico é que estamos falando do Tribunal Superior do Trabalho, aquele que deveria ser o guardião dos direitos dos trabalhadores. Enquanto milhões de brasileiros lutam para garantir o salário mínimo, esses ministros estão discutindo qual próximo “benefício” vai cair na conta. A cada notícia como essa, fica mais claro que a justiça no Brasil é uma dama cega… mas com um paladar bem refinado.
Então, meu caro, qual é a moral dessa história? Que você deveria largar tudo e virar ministro? Que a vida é injusta e o melhor que podemos fazer é rir para não chorar? Talvez. Ou talvez seja hora de cobrar mais transparência, mais responsabilidade e menos penduricalhos. Porque, do jeito que está, o Brasil vai continuar sendo o país do carnaval – só que quem dança somos sempre nós.
Com informações Folha de S,Paulo
