O recente embate judicial sobre a proibição de pessoas transgênero nas Forças Armadas dos Estados Unidos é mais um episódio da eterna batalha entre a ideologia progressista e a necessidade prática de manter a ordem e a eficácia nas instituições militares. A decisão do 9º Circuito de Apelações de negar o pedido da administração Trump para manter a proibição ativa é uma clara manifestação de ativismo judicial, algo que tem sido cada vez mais frequente nos tribunais americanos.
Desde que Donald Trump anunciou a reinstituição da proibição de transgêneros no exército em 2017, as reações foram previsíveis. Grupos progressistas imediatamente se mobilizaram, transformando a questão em mais uma batalha na guerra cultural que consome os Estados Unidos. De um lado, a administração republicana argumenta que as Forças Armadas precisam operar com base em eficiência, disciplina e prontidão para combate, e que a inclusão irrestrita de transgêneros pode comprometer esses pilares. Do outro, grupos de direitos civis e a grande mídia insistem na narrativa de que qualquer regulação contrária à inclusão absoluta é, por definição, um ato de discriminação.
O juiz Benjamin Settle, que bloqueou a proibição, argumentou que o exército funcionou normalmente nos últimos quatro anos sob uma política que permitia a presença de transgêneros abertamente. Isso, por si só, já demonstra o viés da decisão. O que está em jogo não é apenas a presença de um grupo específico dentro das fileiras militares, mas sim a autoridade do comandante-em-chefe para determinar as melhores diretrizes para as Forças Armadas. Se um presidente não pode definir a composição do próprio exército, então quem pode?
Os advogados da administração Trump foram enfáticos ao apontar que Settle impôs sua opinião pessoal sobre a do Departamento de Defesa, substituindo a avaliação técnica e estratégica dos militares por uma visão meramente ideológica. Eles alertaram que manter a política de inclusão transgênero pode comprometer a prontidão militar e a letalidade das tropas, dois aspectos cruciais para a segurança nacional dos EUA. Esse argumento, contudo, foi prontamente ignorado pelos juízes do 9º Circuito, que preferiram manter o status quo imposto pela decisão de Settle.
A insistência progressista em transformar o exército em um experimento social, ao invés de um instrumento de defesa nacional, tem sido uma das maiores ameaças à segurança dos EUA. A realidade é que as Forças Armadas não podem se dar ao luxo de serem regidas por considerações ideológicas. Seu objetivo primário é proteger o país, e qualquer coisa que comprometa essa missão deveria ser avaliada com extremo ceticismo. A inclusão de transgêneros levanta questões sérias sobre custos médicos, requisitos específicos de treinamento e possíveis impactos psicológicos na coesão das unidades militares.
O discurso progressista, porém, evita tocar nesses pontos. Em vez disso, foca na narrativa emocional, ignorando fatos concretos e jogando para a plateia. O que se vê aqui é a judicialização da política militar americana, onde qualquer decisão tomada por um governo conservador é imediatamente contestada nos tribunais por um sistema que, ao longo dos anos, foi tomado por ativistas disfarçados de juízes.
O mais preocupante nesse cenário é que o princípio da autoridade do presidente como comandante-em-chefe está sendo minado. A cada decisão judicial que contraria ordens executivas sobre questões militares, abre-se um precedente perigoso em que qualquer grupo descontente pode recorrer às cortes para invalidar decisões que deveriam ser de caráter exclusivo do Executivo. Se essa tendência continuar, as Forças Armadas correm o risco de se tornar uma instituição paralisada por disputas legais intermináveis, incapaz de operar com a eficácia necessária para garantir a segurança do país.
O caso da proibição de transgêneros no exército não se trata apenas da inclusão de um grupo específico, mas sim da capacidade de um governo eleito de implementar suas políticas sem interferência judicial indevida. Se a justiça continuar a agir como um poder legislativo paralelo, anulando decisões do Executivo sempre que contrariem a agenda progressista, então a democracia americana estará cada vez mais sob ameaça.
Com informações Reuters
